1° CONGRESSO SISTÊMICO DO PODER JUDICIÁRIO
A GOVERNANÇA NA PRÁTICA
É com grande estima que anunciamos a realização do I Congresso Sistêmico do Poder Judiciário, que terá como subtema "A Governança na Prática". Este evento pioneiro visa reunir magistrados, servidores, eminentes acadêmicos e o mercado fornecedor para discutir e disseminar práticas de governança que têm demonstrado resultados positivos no âmbito do Poder Judiciário e capacitá-los nos temas.
Este evento ultrapassa a simples exposição teórica, estabelecendo-se como uma plataforma destinada a fornecer aos participantes conhecimentos e instrumentos que estimulam a implementação de práticas similares, enfatizando a necessidade de eficiência, transparência e responsabilidade no contexto judiciário. Almejamos que o congresso atue como um catalisador para a capacitação e o intercâmbio de valiosas experiências entre os envolvidos.
4 DIAS DE
EVENTO
27 a 30 de Agosto
das 19h às 22h
EVENTO
ONLINE
Com recebimento de link pelo
e-mail de inscrição
100%
GRATUITO
Exclusivo aos servidores do Poder Judiciário, com vagas limitadas
por órgão
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Certificado de participação enviado por e-mail - 12h / Aula
Elevando padrões, garantindo resultados.
Explore como a Governança transforma o cotidiano dos órgãos do Judiciário.
Coordenação Científica: Prof. Dra. Luana Carvalho
Um evento pensado por servidores e para os servidores do Judiciário, os verdadeiros agentes de mudança na Administração Pública!
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira - 27 de Agosto
Prof. Dra. Luana Carvalho
Coordenadora Científica
Abertura oficial do evento
Docente no curso de Pós-graduação em licitações e contratos pelo IDP Brasília, pelo Pólis Civitas-PR. Docente no curso de MBA em Governança das Contratações pela Unyleya. Professora Universitária. Servidora Pública de carreira do Judiciário Federal, atuando como Assessora Jurídica, Subsecretária de Compras, Licitações, Contratos, Assessora Socioambiental, Assessora Técnica da Secretaria de Administração, como Auditora Interna na área de Licitações e Contratos e na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência – TNU. Realizou inspeções pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Instrutora. Coordenadora Científica e idealizadora do Simpósio sobre licitações e contratos da Justiça Federal. Membro do Núcleo Técnico da Companhia Brasileira de Governança – CBG.
Foi membro do Comitê Gestor da Política de Governança das contratações do Judiciário– CNJ. Foi membro do então Comitê Técnico de Controle Interno do Judiciário. Instrutora: ministrando cursos na área de Licitações e Contratos para toda a administração pública, em especial para os órgãos superiores, pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ/JF, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM – Educa ENFAM), pelo CEAjud/CNJ, pelas Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, pela Escola de Contas do TCE PE, pela Escola de Gestão de Contas vinculada ao TCMSP, dentre outros. Fundadora do projeto “de bombeiro a pregoeiro” (Governança). Fundadora do projeto Day-DY(namics), que impulsiona a retenção de talentos nas áreas administrativas. Auditora: por 08 anos (iniciativa privada). Graduação: Direito; Pós-Graduação: Direito Público-Tributário; MBA: Gestão Pública; Mestrando em Estudos Jurídicos com ênfase em Direito Internacional pela Must University – Flórida – EUA.
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Dra. Salise Sanchotene
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Conferência 02: A importância e os desafios da implementação de Governança Sistêmica no Poder Judiciário.
Desembargadora Federal do TRF 4 Região. Foi a primeira Supervisora do Comitê Gestor da Política de Governança das Contratações do CNJ. Atuou como: Conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juíza Auxiliar na Presidência do STF, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Conselheira titular do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária (CNPC). Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. Vice-Corregedora da Justiça Federal da 4ª Região, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Integrante de projeto sobre correlação entre a International Classification of Crimes for Statistical Purposes – ICCS e a tabela de assuntos prevista nas Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça, coordenado pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Coordenadora de equipe para auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na gestão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, quando das inspeções realizadas pelo Conselho da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Dr. Raimundo Nonato
Desembargador Presidente do TRE-CE
Conferência 03: A governança das contratações no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e os cases de sucessos que auxiliam no ano eleitoral.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – (TRE-CE). Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - – (TRE-CE). Presidente da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Membro do Tribunal de Justiça do Ceará. Presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.
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Johaness Eck
Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça
Conferência 04: Gestão por competência e o processo seletivo para provimento do cargo de Secretário de Administração no CNJ (Edital n. 01/2022)
Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Foi Subsecretário de Administração e Secretário Executivo do Ministério dos Direitos Humanos. Subsecretário de Administração no Ministério da Justiça.
Quarta-feira - 28 de Agosto
Dra. Flávia Martins de Carvalho
Juíza-ouvidora do STF
Conferência 01: A importância da ouvidoria no processo de contratação, como segunda linha de defesa
Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente respondendo pela Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher no STF. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestra e graduada em Direito pela UFRJ. Graduada em Comunicação Social pela UERJ. Ex-diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros.
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Diocesio Sant’Anna
Professor e Coordenador da auditoria de aquisições e contratações do CNJ
Conferência 02: O papel das Auditorias Internos dos órgãos do Poder Judiciário. Das últimas auditorias empregadas de forma sistêmica pelo Conselho Nacional de Justiça
Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações do STJ. Ex-Secretário de Auditoria Interna do STJ. Professor universitário. Autor do Livro Consultoria em Auditoria Governamental pela editora Fórum. Palestrante em diversos ramos do direito. Instrutor do Instituto dos Auditores Internos - IIA Brasil e de diversos cursos técnicos nas áreas de auditoria, consultoria, governança, riscos, licitações e Contratos entre outros.
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Dra. Natally Vasconcellos
Consultora-Chefe da Consultoria Jurídica de Licitações e Contratos
Ana Amélia Maestracci de Tolentino
Consultora-chefe da Consultoria Jurídico-administrativa do TJDFT
Conferência 03: O Poder da Prevenção: Assessoria Jurídica Como Linha de defesa na Lei n. 14.133/2021. Papel preventivo da consultoria jurídica em licitações. O papel crítico da Assessoria Jurídica na prevenção de litígios. Abordagem prática da assessoria jurídica em defesa da administração.
Dra. Natally Vasconcelos: Consultora-chefe de Licitações e Contratos do TJSE. Membro do Comitê de Grandes Contratações e Comitê de Crise Cibernética do TJSE. Professora e Palestrante em Licitações e Contratos. Foi membro do Subcomitê de Execução Contratual que integra o Comitê de Governança das contratações da Rede Governança Brasil. Advogada.
Dra. Ana Amélia: Consultora-chefe da Consultoria Jurídico-administrativa do TJDFT. Especialista em direito público e mestranda em Direito. Servidora de carreira do TST.
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Dr. Rodrigo Pironti
Advogado
Conferência 04: O uso da Inteligência Artificial nas auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas e no macroprocesso de contratação.
Advogado sócio e CEO do escritório Pironti Advogados. Pós-doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito.
Quinta-feira - 29 de Agosto
Dr. Márcio Luiz Coelho de Freitas
Juiz Federal da Segunda turma recursal da SJDF
Conferência 01: As perspectivas dos magistrados atuantes na função administrativa de ordenadores de despesas nas contratações públicas. A importância e os desafios
Juiz Federal da Segunda turma recursal da SJDF. Foi Conselheiro do CNJ. Foi Secretário-Geral do CJF. Atuou como Diretor do foro da Seção Judiciária do Amazonas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM. Graduado em Direito, Mestre em Direito Ambiental e Doutor em Direito. Já atuou na Escola Superior da Magistratura do Amazonas, na Universidade Federal do Amazonas, no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da CNBB, na Eletronorte, no Ministério Público do Amazonas, no Tribunal Regional Eleitoral também do estado.
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Prof. André Luiz Cruz Marques
Professor e Subsecretário de Administração Geral (SEAC/DF)
Dra. Luana Carvalho
Coordenadora Científica
Conferência 02: Planejamento, a fase estratégica da contratação. Da Rede Colaborativa de Contratação do Conselho da Justiça Federal. Os desafios do planejamento da contratação do Governo do Distrito Federal. Como ordenar despesas após atuar como auditor?
Prof. André Marques: Subsecretário de Administração Geral – SEAC/DF. Especialista em Direito Administrativo. Instrutor na Escola de Governo do Distrito Federal. Instrutor na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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Prof. Marilene Matos
Advogada - Servidora Pública da Câmara dos Deputados
Conferência 03: Simplificação do Processo de Contratação Direta: desafios e soluções. Agilidade e compliance. A Dinâmica da dispensa de manifestação jurídica nas contratações diretas nos órgãos do Poder Judiciário: autoridade, timing, riscos e benefícios envolvidos.
Advogada. Servidora pública da Cãmara dos deputados. Professora universitária de graduação e pós-gradução. Membro do IDASANI. Mestre e doutoranda em direito público pelo IDP.
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Prof. Felipe Dalenogare
Advogado e Professor
Conferência 04: O papel do credenciamento no suporte à atividade judicante. Uma Visão Estratégica. Como o Credenciamento de especialistas apoia a eficiência judicial.
Pós-doutor em Direito pela Universitá di Bologna. Doutor e mestre em direito pela universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenador e professor dos cursos de graduação e pós-gradução em licitações e contratos, direito público, direito administrativo, direito municipal e direito militar da Escola Mineira de Direito – EMD. Diretor acadêmico da Escola Brasileira de Direito Administrativo – EBDA.
Sexta-feira - 30 de Agosto
Prof. Fabrício Mareco
Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU)
Conferência 01: Lições aprendidas em contratações públicas: Gestão de Riscos e proteção ao erário. Como a análise antecipada de riscos pode preservar recursos públicos e eximir responsabilidades.
Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU). Mestre em engenharia de transportes pela Universidade Federal do Ceará. Instrutor do ISC/TCU e Enap. Professor da pós-gradução em licitações e contratos do IDP – Brasília e do Verbo Jurídico. Membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e contratos da OAB/CE.
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Dra Karina Costa
Advogada e Consultora Especializada em Licitações e Contratos
Conferência 02: Os desafios do mercado fornecedor e prestador de serviços frente às novas diretrizes da Lei n. 14.133/2021. Adaptações do mercado às exigências de sustentabilidade, gestão de riscos e integridade.
Sócia Fundadora do Escritório KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Advogada e Consultora Especializada em Licitações e Contratos, Tribunais de Contas e Compliance. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal. membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da OAB/DF.
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Prof. Paulo Alves
Presidente da CSI Governamental
Conferência 03: ESG e o Novo Paradigma nas Contratações Públicas segundo o TCU. Adaptação às diretrizes de sustentabilidade e os impactos nos processos de contratação do Poder Judiciário. Discussão sobre normativos de sustentabilidade relevantes no Judiciário.
Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-servidor de carreira do STJ. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do CJF. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Ambra University – Flórida/EUA.